ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Cível e Empresarial 

 

Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresariais compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos dos clientes.

 

 

Trabalhista 

 

A área trabalhista opera de forma preventiva e contenciosa; por meio da consultoria legal, análise e pareceres sobre procedimentos a serem adotados, tais como dissídio coletivo, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, greves, fiscalização, auditoria, jornada de trabalho, participação de empregados em lucros e resultados, demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e prevenção de acidades, dentre outros. O escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho e das diversas instâncias e tribunais e da Justiça do Trabalho, realizando o acompanhamento de processos e audiências, sustentações orais e execuções trabalhistas.

 

 

Tributário 

 

A atuação na área do Direito Tributário consiste em analisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, registros fiscais e estruturas societárias, a fim de detectar oportunidades e identificar riscos nas esferas federal, estadual e municipal. Assessoria e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais no âmbito federal, estadual e municipal, com foco no melhor resultado para o cliente.

 

 

Societário 

 

Assessoria nas negociações empresariais relacionadas com aspectos societários. Orientação na constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures, consórcios etc.). Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes. Levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo. Avaliação da qualidade técnica do acompanhamento de processos judiciais e administrativos das empresas. Assessoramento na avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações. Apoio jurídico em trabalhos de valuation de empresas, reorganização e reestruturação financeira e definição estratégica. Suporte legal a empresas que recebem investidores nacionais e estrangeiros, inclusive de fundos de venture capital e private equity.

 

 

Privacidade e Proteção de Dados

 

Consultoria especializada voltada para implantação de programas de compliance de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Visando uma implantação correta e respeitando a legislação oferecemos os serviços de revisão de contratos, políticas de privacidade e demais documentos corporativos internos. Consultoria e assessoria jurídica na relação entre agentes de tratamento e titulares de dados, bem como em situações de vazamento de dados e segurança cibernética.

 

 

Propriedade intelectual 

 

Assessoramento consultivo nos procedimentos administrativos de registro de marcas, patentes e softwares. Defesa administrativa, arbitral e judicial de empresas detentoras (ou requerentes) de direitos de propriedade intelectual, de registros, bem como de direitos autorais, em face das ameaças de terceiros. Consultoria na elaboração de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, assistência técnica e outros relacionados com o tema. Assessoramento no aspecto jurídico de negócios de internet, e-commerce e franchising. Assessoramento no registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.